Para que serve a Assembleia de Representantes?

A Assembleia de Representantes é o Órgão legislativo da OPP, o equivalente à Assembleia da República no Estado Português. Composta por 50 representantes eleitos por círculos regionais, é lá que se decidem regulamentos (como o dos estágios, ou o das remunerações dos órgãos sociais). É perfeitamente natural que @s psicólog@s não identifiquem imediatamente a existência, ou o modo de funcionamento deste Órgão, porque na maioria das Associações a que pertencem existe uma Assembleia Geral, ou seja um sítio em que os associados, se assim o desejarem, podem fazer ouvir a sua voz.

Assim, dada a inexistência de uma Assembleia Geral, é crucial que a Assembleia de Representantes seja um órgão aberto e disponível para ouvir os Associados da OPP. Desta forma, não se compreende como nos últimos anos se tenha tentado blindar a Assembleia aos Associados da OPP, dificultando o acesso aos seus representantes e mesmo às atas das reuniões da mesma. Não se compreende que se intimidem os Representantes, avisando que, se passarem informação para fora (ou seja aos Associados da OPP), estarão a infringir regras. Se, por analogia, olharmos para a Assembleia da República, as suas sessões são televisionadas.

Não existe nada que impeça que o mesmo aconteça com a Assembleia de Representantes da OPP, permitindo que quem tenha interesse possa acompanhar o processo democrático interno. Um clima de obscuridade, de falta de transparência, apenas cria condições para tomadas de decisão condicionadas, sendo o tipo de clima que cria condições para o favorecimento de interesses ou até, possivelmente, o nepotismo.

Será assim crucial que a Assembleia de Representantes esteja disponível para ouvir os Associados da OPP. Até porque, talvez não seja assim tão aparente, é também a Assembleia de Representantes que tem o poder de alterar regulamentos importantes. Desta forma, para cumprirmos a promessa da Lista A – Psicólog@s pel@s Psicólog@s de reduzir em 30% o salário mensal d@ Bastonári@ que é atualmente de 6.138, 11€ (ou seja um valor superior ao do Primeiro-Ministro) para um valor de 4.134€ (salário de Secretário de Estado) necessitamos de ter uma maioria dos Representantes eleitos na Assembleia. Para reduzirmos a quota de 12€ para 10€ no escalão mais alto, necessitamos de ter uma maioria na Assembleia de Representantes. Para criarmos uma quota social para os psicólogos que auferem rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional, necessitamos de ter uma maioria na Assembleia de Representantes.

Em suma, queremos uma Assembleia de Representantes participativa, forte e aberta, com as suas sessões transmitidas online. Queremos que @s psicólog@s conheçam @s representantes da sua região. Queremos que os possam contactar. Queremos que lhes possam fazer chegar propostas, que depois possam ser levadas às reuniões da Assembleia de Representantes. Em suma, queremos uma Assembleia de Representantes viva, activa e que possa ser a Casa da Democracia para tod@s @s psicólog@s!

Vítor Alexandre Coelho e Pedro Neves

Candidatos à Assembleia de Representantes pela Região Sul