Psicologia Escolar: (Des)Ordem na Educação

Escrevo este artigo para auxiliar a comunidade escolar a compreender o papel essencial da presença de psicólogas/os efetivos e permanentes em contexto escolar, que na realidade são poucos. De acordo com a National Association of School Psychologists – o ideal seria 1 psicólogo/a para cada 500 alunos, mas em Portugal temos cerca de 1200 psicólogas/os a intervir em contexto escolar (e poderá neste especial ano chegar aos 1700, apesar de ainda não ter sido alcançado pelas conhecidas dificuldades no processo de contratação de escola), para um universo de 3 754 006 alunos, no ensino público, desde a educação pré-escolar até a 12º ano (PORDATA, 2019), logo 1 psicólogo/a para cada 3128 alunos. Arrisco a dizer ainda que quase cada um destes psicólogos tem um enquadramento laboral diferente, o que revela a precariedade da carreira dos psicólogas/os portuguesas/es.

Passo a concretizar:

– cerca de 25% são do quadro do Ministério de Educação e afetos realmente a tempo inteiro a uma escola ou agrupamento de escolas;

– mais de 20% acabadas/os de integrar os quadros do Ministério da Educação (através do recente PREVPAP) agora a tempo inteiro (alguns) depois de 20 anos precários;

– 30% são contratações de escola por 11 meses, por ano,
– 20% de psicólogas/os integradas/os pontualmente pelas autarquias locais, juntas de freguesia, Cruz Vermelha Portuguesa, associações de pais e outros projetos de IPSS’s, ONG’s e iniciativas privadas (um pandemónio!).

As funções das/os psicólogas/os em contexto escolar as suas funções são infinitas e sem ordem, passando por toda a consultoria geral e as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), o desenvolvimento de carreira (comumente chamada tarefa de Orientação Escolar e Vocacional), apoio psicopedagógico (com acompanhamento de alunos e famílias), formação a docentes e não docentes, participação nas equipas de organização escolar (conselho pedagógico, gabinetes de apoio ao aluno, tutorias, gabinetes de acção/intervenção disciplinar), interlocução com: Saúde Escolar, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), Centros de Apoio Familiar e Acolhimento Parental (CAFAP) e poderia continuar entre muitas outras.

Era bom, se não o ideal que houvesse neste momento 1 psicóloga/o para cada 500 alunos, pois assim conseguiríamos dar uma resposta mais próxima à comunidade educativa, mas somos poucas/os!

Dentro do possível (termo na moda no ministério da educação) procurem a/o psicóloga/o, como se um livro do Wally se tratasse.

A/o psicóloga/o escolar tem conhecimentos específicos sobre psicologia da educação que podem ser determinantes na forma como as aprendizagens essenciais podem ser alcançadas. A/O psicóloga/o escolar pode ser mesmo útil naquelas tarefas infinitas que lhe estão atribuídas.

Remato este artigo com um desagrado manifesto d@s psicólog@s pelos psicólog@s, pelo atual estado que a Psicologia vive na Educação. A Ordem dos Psicólogos Portugueses foi criada na lei n.º 57/2008 de 4 de setembro e entrou em funcionamento a 12 de abril de 2010, todavia ainda não conseguiu sensibilizar assertivamente os decisores para a importância básica da presença de Psicólog@s nas escolas portuguesas, não se tendo batido verdadeiramente pelas condições de trabalho dos seus membros.

Nesta ausência de regulação @s psicólog@s pugnaram sozinhos, desde 17 de setembro de 2010, com 25 elementos que se juntaram em Vila do Conde para reivindicar pela presença dos psicólogos nas escolas. A este movimento chamaram de PSISCOLAS que continua vivo e atualmente com mais de 800 membros, que colaboram diariamente entre si em todos o país e regiões autónomas. Este movimento foi o verdadeiro responsável pela recente integração das/os psicólogas/os nos quadros do ministério da educação e ampliação do número de psicólogas/os nas escolas, depois de reunir com todos os partidos, de realizar uma petição pública e após apelos constantes e frequentes à atual ordem dos psicólogos – que nunca nos ouviu devidamente.

O PSISCOLAS é um movimento apartidário e isento de orçamento; surgiu e mantém-se ativo porque os profissionais sentem que as instituições que os deviam representar não ouvem as suas necessidades e porque os profissionais não encontram respostas nas instituições que os deviam representar. Tal como o PSISCOLAS fez muito pela classe nas escolas, chegou o momento da Ordem assumir o seu papel: representar os psicólogos.

É nesta sequência que eu me candidato agora a vice-presidente da direção nacional da Ordem dos Psicólogos Portugueses pela lista A (Psicólg@s pel@s Psicólg@s). Tenho a intenção de reforçar a qualidade dos serviços que @s psicólog@s prestam em todo o país, nas mais diversas áreas de atuação, e assim dignificar mais e melhor uma das profissões essenciais, especialmente na contingência que atravessamos, em que não deveríamos estar sem ordem e em modo pandemónio.

Para ler o artigo na íntegra aceda aqui: https://www.vozdapovoa.com/noticias/opiniao/psicologia-escolar-des-ordem-na-educacao

Eduardo Esteves de Castro
Psicólogo Clínico e da Saúde na Clínica São José de Ribamar, Póvoa de Varzim
Técnico Superior no Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Candidato pela lista A Vice-presidente da Direção Nacional da Ordem dos Psicólogos Portugueses