Programa – Eixo 3
ABERTURA, TRANSPARÊNCIA E EXIGÊNCIA
Para uma OPP aberta a quem a constitui, mais transparente e com exigência democrática propomos:
- Disponibilizar às/aos Psicólogas/os membros da OPP, as transmissões online e as atas das Assembleias de Representantes, para uma maior participação e conhecimento da vida interna da OPP.
- Rever o Regulamento de Remunerações dos Órgãos Sociais para um contexto de equidade, transparência e justiça social:
– indexar a remuneração da/do Bastonária/o à de um/a Professor/a Catedrático/a, quando exercido em regime de exclusividade (o que representa a redução do vencimento dos atuais 6327,87€ para 5009,55€ ilíquidos, numa redução de 20%);
– indexar a remuneração da/do Bastonária/o à de um/a Professor/a Associado/a, quando exercido em Regime de Não Exclusividade (o que representa a redução do vencimento dos atuais 6327,87€ para 3867,03€ ilíquidos, numa redução de 40%);
– prever o regime de exclusividade para membros que desempenhem cargos executivos remunerados, ajustando a remuneração proporcionalmente às funções desempenhadas, criando uma tabela de remunerações para o regime de exclusividade e sem exclusividade;
– reduzir o número de membros remunerados nos Órgãos Sociais em 1/2 (o último Relatório de Contas identifica 34 membros com remuneração);
– limitar a um teto máximo o orçamento afeto às despesas e remunerações dos Órgãos Sociais.
- Internalizar e reforçar o apoio jurídico ao Conselho Jurisdicional, garantindo a celeridade na análise dos processos de má prática profissional, bem como definir critérios de priorização de urgência de análise de queixas apresentadas, nomeadamente as que digam respeito a grupos e pessoas particularmente vulneráveis.
- Otimizar o acesso ao Diretório e à Georreferenciação das/os Psicólogas/os, promovendo o seu registo e flexibilizando o funcionamento dos motores de busca para uma pesquisa mais eficiente.
Para mais informações consulte o programa completo neste link: https://www.psis-pelos-psis.pt/programa/