A História pode reescrever-se, mas os Factos são Factos – Para memória futura, impõe-se a reposição da Verdade (A propósito de uma publicação na página da lista MOP, candidata às eleições da OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses)

Antes do mais, é imperioso fazer uma declaração de interesses: sou candidato à Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses pela Lista A – Psicólog@s Pel@s Psicólog@s, liderada pela Candidata a Bastonária Sónia Rodrigues.

Os factos:
Na página da lista concorrente às eleições da OPP, que renova a candidatura do atual Bastonário, existe um separador designado “factos”, no qual, imitando os programas “polígrafo” atualmente em voga, essa candidatura pretende apreciar e avaliar os ditos factos, como se de uma entidade independente se tratasse.

Questiona-se se “É verdade que as Atas das reuniões das Assembleias de Representantes são meras Minutas, conforme afirma a candidata a Bastonária da Lista A?”, respondendo que “Ao contrário do sugerido pela candidata a Bastonária da Lista A no recente Debate (…) as reuniões das Assembleias de Representantes são gravadas integralmente, sendo efetuada a respetiva transcrição da totalidade da reunião.”

No argumentário utilizado pela MOP, menciona-se o funcionamento da Assembleia de Representantes (AR) no “anterior e atual mandato” . Ora, tendo sido membro da AR durante 2 nos e meio no anterior mandato e 3 anos no mandato precedente a esse, senti-me convocado a apresentar factos.

Os Factos
– 5 de junho de 2015: Assembleia de Representantes
– 14 de julho: solicitei a “a ata integral da reunião (transcrição da gravação)”;
– 14 de julho: o Presidente da Mesa responde-me, dizendo que foi “informado que as atas transcritas estariam disponíveis até à próxima 6 feira”;
– 15 de julho: o Presidente da Mesa envia-me 2ª resposta “Fui informado que a transcrição da ata será enviada no início da próxima semana”;
– 25 de julho: solicito novamente a ata da AR;
– 26 de julho. O Vice-Presidente da Mesa “comunica-me “Lamento o atraso neste processo”;
– 14 de agosto: solicito mais uma vez a ata da AR.

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– 10 de outubro: solicito pela 4ª vez a ata da AR;
– 11 de outubro: O Presidente da Mesa da AR informa-me “continuarei a desenvolver esforços, como tenho feito até aqui, para que seja disponibilizado o conteúdo integral da ata ainda em falta”;
– 12 de outubro: respondo ao Presidente da Mesa “Agradeço todos os esforços efetuados, que lamentavelmente não foram tidos em conta, nem tiveram a única resposta eticamente possível por quem detém as competências e responsabilidades na estrutura executiva e operacional da OPP”;
– 14 de outubro: recebo uma ata da AR de 5 de junho, mas que não é a Ata Transcrita;
– 16 de outubro: remeto nova solicitação “Uma vez que as reuniões são gravadas, conforme consta da ata nº 7, depreendi que a ata final seria uma transcrição <<ipsis verbis>> de toda a sessão. Não o sendo, agradeço que seja disponibilizada a respetiva transcrição da gravação, no sentido de me poder pronunciar sobre o documento agora recebido. Paralelamente, solicito que sejam apensos todos os anexos.”;
– 6 de dezembro: envio nova solicitação, pois apesar de ter sido colocada na página pessoal, uma gravação de AR posterior, a ata de 5 de junho não tinha sido disponibilizada;
– 17 de dezembro de 2015: 6 meses depois da realização da AR, os membros da Assembleia são informados “As gravações da Assembleia de 05 de Maio de 2015, já se encontram disponíveis na área pessoal.” (lapso de data da OPP e não desta transcrição);
– 11 de novembro de 2020: até à presente data nunca foi disponibilizada qualquer ata transcrita da Assembleia de Representantes de 5 de junho de 2015.

Estes factos são factos.
A documentação que os comprova existe. Os elementos que integram a candidatura do atual Bastonário e que faziam parte da Direção da OPP, como sucedia com o próprio candidato, sabem-no, certamente.
Quanto às afirmações produzidas pela candidatura do atual Bastonário na sua página de campanha, relativamente à existência de gravações integrais das AR, com ”a respetiva transcrição da totalidade da reunião.”, estando disponíveis para leitura “a todos quantos as solicitem”, os factos acima enunciados falam por si próprios. Retratam a realidade e desmentem o que é dito pela lista MOP.
Como se comprova, nunca me foi disponibilizada qualquer ata transcrita. Mas se elas existem, a transparência exige que se dê a conhecer o que a lei contempla ser do domínio público.
Se agora, em tempo de campanha eleitoral, a candidatura do atual Bastonário reconhece que ”As atas das reuniões da Assembleia de Representantes da OPP, como de qualquer outra associação.

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pública profissional, são públicas, podendo ser solicitadas pelos membros (ou até não membros) da OPP em qualquer momento, conforme previsto no Código de Procedimento Administrativo”, o certo é que essa não vem sendo a prática da estrutura diretiva que integra e apoia a candidatura do atual Bastonário.
O facto de, finalmente, em tempos de campanha eleitoral, a candidatura do atual Bastonário ter assumido reconhecer e citar os deveres legais quanto à divulgação das atas da AR, não minimiza a gravidade das práticas que têm ocorrido, no que concerne à falta de cumprimento estrito e rigoroso na disponibilização da documentação que é solicitada à OPP pelos seus membros.
A Colega Sónia Rodrigues, Candidata a Bastonária da Lista A, ao contrário do que é insinuado, nunca sugeriu que as AR não são gravadas. Mas mesmo para o acesso a gravação, foram 6 meses, como fica provado, até que a OPP cumprisse a obrigação de disponibilizar o que reiteradamente foi solicitado pelos então Presidente e Vice-Presidente da AR.
É escrito pela candidatura do atual Bastonário “3 )E… Quando essa eleita, agora candidata a Bastonária, aprovou com o seu voto em reunião da Assembleia de Representantes de 29 de Abril de 2015 a gravação integral das Assembleias, conforme pode verificar se solicitar a respetiva ata (gravação) da reunião.”. Mas o que consta da Ata Nº 6 – Minuta, da AR de 29 de abril de 2015, cuja passagem referente ao assunto passo a citar/transcrever é: “(…) o Presidente (…). Mais referiu que a partir da presente data as reuniões serão gravadas, pelo que a versão da ata minuta passará a incluir as decisões tomadas, ficando para a versão definitiva a exposição do conteúdo das intervenções concretas da reunião”.
Caso corresponda à realidade, que na gravação integral se pode verificar que a Colega Sónia Rodrigues aprovou com o seu voto a medida de gravar as reuniões da AR (e caso tenha sido posto à votação eu próprio o terei obviamente votado favoravelmente), é porque existiu votação e nesse caso a Ata Minuta não reproduz a verdade dos factos.

Assim, como afirmou a Colega Sónia Rodrigues no debate, todas as pessoas de boa fé concluirão e subscreverão que:
É Verdade: “As Atas das reuniões das Assembleias de Representantes são meras Minutas”. E a ser verdade que na respetiva gravação integral da AR se pode verificar que houve votação.

Também será Verdade que: Atas Minutas das reuniões das Assembleias de Representantes nem sempre traduzem o que é dito e aprovado nas reuniões. Estes factos são factos.

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Face a esta realidade, é gravíssimo o estado a que se chegou, o qual não é compatível com a exigível qualidade de uma estrutura organizativa e de direção executiva, enquanto salvaguarda fundamental da integridade e transparência exigível na nossa Ordem Profissional.
Constata-se que, quem agora, em plena campanha eleitoral, vem enunciar princípios éticos elementares, que deviam ter norteado sempre a ação da OPP, é a candidatura encabeçada pelo Bastonário com mandato em curso, que integrou desde o início a estrutura organizativa e executiva da OPP, a qual se propõe dar continuidade ao atual modelo dirigente.
Os factos são factos, que validam ou desmentem quem profere as afirmações e quem as escreve.
Os factos são factos e não um mero jogo de palavras em que se distorce a realidade.
Os factos são factos e não são afirmações em que se diz fazer o que efetivamente não se pratica. O que se impõe, como consta do Programa da Lista A, liderada pela Colega Sónia Rodrigues, é possibilitar a todos os membros da Ordem dos Psicólogos o acesso às reuniões das Assembleias de Representantes, através de transmissão (direta ou gravação) em plataforma digital.
Ao contrário da candidatura do atual Bastonário, não sublinharei nada, nem direi “que nos parece”. O que afirmo e subscrevo, é que considero particularmente grave promover ou pactuar com
estratégias eticamente inadmissíveis.
Os valores da transparência e dignidade não são números, nem podem flutuar em função dos contextos ou ao saber de estratégias.

Nada justifica a manipulação e insinuação, distorcendo afirmações que se sabe serem verdadeiras Nada justifica a difamação e a calúnia, desmentindo o que se sabe ser verdade, tentando colocar em causa a honorabilidade de Colega de Profissão.

Não pode valer tudo. A Psicologia, os Psicólogos e a OPP têm responsabilidades acrescidas. A competência, as qualidades pessoais e profissionais da Colega Sónia Rodrigues são reconhecidas nos seus diversos contextos de ação, designadamente no seio da OPP, com o trabalho desenvolvido em sede de Assembleia de Representantes e contributos em áreas de trabalho específicas.

O seu exemplo de prática baseada, em permanência, nos Princípios Éticos, são a garantia duma Alternativa no Caminho da Mudança, que a Bastonária Sónia Rodrigues vai liderar, que nos vai permitir Mudar a OPP, para Irmos Mais Longe.

Luís Pimentel, candidato à Assembleia de Representantes pela Região Norte